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LEI MUNICIPAL Nº 2102/2023, de 09 de março de 2023
Número: 2102/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2023
“Abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.101/2023, de 02 de março de 2023
Número: 2101/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
“Altera o percentual da Taxa de Coleta de Lixo para os terrenos sem benfeitorias, bem como cria nova tabela, antes fixadas no Artigo 58 da Lei Municipal nº72/97 - Código Tributário do Município e na Lei Municipal nº1441/2012".
LEI MUNICIPAL Nº 2.100/2023, de 02 de março de 2023
Número: 2100/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
“Concede auxílio financeiro no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à ASSEUVAT (Associação dos Estudantes de Primeiro e Segundo Graus Universitário Do Vale Do Taquari) e, dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2099/2023, de 02 de março de 2023
Número: 2099/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito porcento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.
LEI Nº 2098/2023, de 09 de fevereiro de 2023
Número: 2098/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2097/2023, de 09 de fevereiro de 2023
Número: 2097/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2096/2023, de 09 de fevereiro de 2023
Número: 2096/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
“Autoriza a realização de viagens no ano de 2023 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.
LEI Nº 2095/2023, de 09 de fevereiro de 2023
Número: 2095/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de fevereiro de 2023
“Concede desconto no percentual de 8% (oito por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2023, e dá outras providências”.
LEI Nº 2094/2023, de 02 de janeiro de 2023
Número: 2094/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
Cria cargos no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Doutor Ricardo, constante na Lei Municipal n° 1832, de 05 de junho de 2018.
LEI Nº 2093/2023, de 02 de janeiro de 2023
Número: 2093/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 2023
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº2092/2022, de 22 de dezembro de 2022
Número: 2092/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
“Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2091/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2091/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2090/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2090/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
"RATIFICA OS VALORES DAS TAXAS CONSTANTES NO REVOGADO DECRETO MUNICIPAL Nº072/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 2089/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2089/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
REVOGA A ÍNTEGRA DA LEI MUNICIPAL Nº1868, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2088/2022, de 22 de dezembro de 2022
Número: 2088/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº2087, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Denomina de “Ginásio Municipal de Esportes Vereador Vagner Radaelli”, o Ginásio Municipal de Esportes localizado na Rua João Clemente Schussler, nº194, neste Município.”
LEI MUNICIPAL Nº 2086, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação da realização de Feiras e Comércio Ambulante de Venda de Produtos e Mercadorias a varejo no Município de Doutor Ricardo, e dá outras providências.
LEI Nº2085/2022, de 06 de dezembro de 2022
Número: 2085/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº2084/2022, de 06 de dezembro de 2022
Número: 2084/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº2083/2022, de 06 de dezembro de 2022
Número: 2083/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.831, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
