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LEI Nº 2172/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2172/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Altera a LDO 2024 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2171/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2171/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2170/2024, de 28 de março de 2024
Número: 2170/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2169/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2169/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
“Concede a revisão geral com a reposição salarial anual de 8% (oito por cento) no padrão de referência, do quadro salarial do Funcionalismo Público Municipal e, dá outras providências”.
LEI N° 2.168/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2168/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede Revisão Geral Anual de 8% (oito por cento) aos Subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal, e dá outras providências.
LEI Nº 2.167/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2167/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providências.
LEI Nº 2.166/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2166/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.
LEI Nº 2.165/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2165/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede revisão geral com reposição salarial de 8% (oito por cento), aos Subsídios dos Vereadores e, dá outras providências.
LEI N° 2.164/2024, de 21 de março de 2024
Número: 2164/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2024
Concede revisão geral anual de 8% (oito por cento) aos subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 2163/2024, de 19 de março de 2024
Número: 2163/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de março de 2024
“Abre um Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.162/2024, de 27 de fevereiro de 2024
Número: 2162/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
“Altera a LDO 2024 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.161/2024, de 27 de fevereiro de 2024
Número: 2161/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 2024
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.160/2024, de 08 de fevereiro de 2024
Número: 2160/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar viagens no ano de 2024 para a Escola Estadual Técnica Agrícola de Guaporé (EETAG), com o objetivo de auxiliar com deslocamentos de alunos do Curso Técnico Agrícola, e dá outras providências”.
LEI N° 2.159/2024, de 08 de fevereiro de 2024
Número: 2159/2024
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
“Firma Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento do novo escritório da ASCAR/EMATER, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023
Número: 001/2023
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 26 de dezembro de 2023
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2023, DE 26 DEZEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS.
LEI N°2149/2023, de 13 de novembro de 2023
Número: 2149/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de novembro de 2023
“CONCEDE o Título de Cidadão Honorário de Doutor Ricardo-RS, aos Exmos. Senhores Giovani Cherini, Sr. Antônio Lorenzi, Sr. Airton Ferronato e ao Sr. Vilmar Zanchin”.
LEI Nº 2148/2023, de 10 de novembro de 2023
Número: 2148/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2023
“Altera o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2147/2023, de 10 de novembro de 2023
Número: 2147/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2146/2023, de 10 de novembro de 2023
Número: 2146/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2023
“Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº2.129/2023, de 04 de julho de 2023, que criou o cargo/emprego de Agente Visitador do PIM, e dá outras providências”.
LEI Nº 2145/2023, de 25 de outubro de 2023
Número: 2145/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Fica autorizado o Poder Executivo a contratar, temporariamente, através de Processo Seletivo Simplificado, 01 (um) profissional para atuação como FARMACÊUTICO(A), e dá outras providências”.
