Matérias Legislativas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2025

Projeto de Decreto Legislativo 01/2025 - DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/12/2025

Plenária: Sessão Plenária Ordinária do dia 10 de novembro de 2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: 01___2025_PLACAS.doc Tipo: .doc | Tamanho: 2,1 MB

9 autores:

Alberto

Daniel

Deoneia

Edecasio

Gilmar

Marcelo

Márcia

Rogério

Volmir

Emenda 03/2025 - Emenda Legislativa nº 03/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 071/2025. ‘‘Indica a inclusão do Carnaval de Rua e ainda o Encontro de Carros Antigos no calendário de eventos do município de Doutor Ricardo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 08/12/2025

Plenária: Sessão Plenária Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_Projeto_de_Lei_n_071_correta.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 160,4 kB

Autor(a):

Rogério Bertoncelli Dorigon

Projeto de Lei Ordinária 008/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 008/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025, de 18 de Julho de 2025. “Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2025

Plenária: Sessão Plenária Ordinária do dia 15 de setembro de 2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_008_2025_Fumicultura.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 187,4 kB

5 autores:

Alberto

Daniel

Edecasio

Marcelo

Rogério

Projeto de Lei Ordinária 007/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 007/2025

Projeto de Lei Legislativo de nº 007/2025, de 30 de junho de 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos(ruas) do Município de Doutor Ricardo/RS.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 30/06/2025

Plenária: Sessão Plenária Ordinária do dia 04 de agosto de 2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_007___2025_Logadouros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 181,3 kB

Autor(a):

Rogério Bertoncelli Dorigon

Projeto de Lei Ordinária 003/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 003/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025, de 21 de Março de 2025. Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2025

Plenária: Sessão Plenária Ordinária do dia 07 de abril de 2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_003___2025_Reajuste_salrio_Secretr...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 143,7 kB

9 autores:

Alberto

Daniel

Deoneia

Edecasio

Gilmar

Marcelo

Remilde

Rogério

Volmir

Projeto de Lei Ordinária 002/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 002/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025, de 21 de Março de 2025. Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 21/03/2025

Plenária: Sessão Plenária Ordinária do dia 07 de abril de 2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_002___2025__Reajuste_salrio_Asseso...o.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 137,4 kB

9 autores:

Alberto

Daniel

Deoneia

Edecasio

Gilmar

Marcelo

Remilde

Rogério

Volmir

Projeto de Lei Ordinária 001/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 001/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, de 14 de Março de 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos(ruas) do Município de Doutor Ricardo/RS.”

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/03/2025

Plenária: Sessão Plenária Ordinária do dia 24 de março de 2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_001___2025_Logadouros.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 166,7 kB

9 autores:

Alberto

Daniel

Deoneia

Edecasio

Gilmar

Marcelo

Remilde

Rogério

Volmir

Emenda 02/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº 009

emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 09/2025, de 22 de janeiro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2025

Plenária: Sessão Extraordinária do dia 12 de fevereiro de 2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_Projeto_de_Lei_09.docx Tipo: .docx | Tamanho: 51,0 kB

5 autores:

Alberto

Daniel

Rodrigo

Rogério

Taise

Emenda 01/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº 005

emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 05/2025, de 08 de janeiro de 2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2025

Plenária: Sessão Extraordinária do dia 12 de fevereiro de 2025

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_projeto_de_Lei_05.docx Tipo: .docx | Tamanho: 43,6 kB

5 autores:

Alberto

Daniel

Rodrigo

Rogério

Taise

Rogério

2025

Projeto de Decreto Legislativo 01/2025 - DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025

Emenda 03/2025 - Emenda Legislativa nº 03/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 071/2025. ‘‘Indica a inclusão do Carnaval de Rua e ainda o Encontro de Carros Antigos no calendário de eventos do município de Doutor Ricardo.

Projeto de Lei Ordinária 008/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 008/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025, de 18 de Julho de 2025. “Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 007/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 007/2025

Projeto de Lei Legislativo de nº 007/2025, de 30 de junho de 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos(ruas) do Município de Doutor Ricardo/RS.”

Projeto de Lei Ordinária 003/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 003/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025, de 21 de Março de 2025. Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 002/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025, de 21 de Março de 2025. Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária 001/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 001/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, de 14 de Março de 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos(ruas) do Município de Doutor Ricardo/RS.”

Emenda 02/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº 009

emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 09/2025, de 22 de janeiro de 2025.

Emenda 01/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº 005

emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 05/2025, de 08 de janeiro de 2025.

Rogério

Confirmação

2025

Projeto de Decreto Legislativo 01/2025 - DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025

Emenda 03/2025 - Emenda Legislativa nº 03/2025

Emenda ao Projeto de Lei nº 071/2025. ‘‘Indica a inclusão do Carnaval de Rua e ainda o Encontro de Carros Antigos no calendário de eventos do município de Doutor Ricardo.

Projeto de Lei Ordinária 008/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 008/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2025, de 18 de Julho de 2025. “Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária 007/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 007/2025

Projeto de Lei Legislativo de nº 007/2025, de 30 de junho de 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos(ruas) do Município de Doutor Ricardo/RS.”

Projeto de Lei Ordinária 003/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 003/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2025, de 21 de Março de 2025. Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.

Projeto de Lei Ordinária 002/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 002/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2025, de 21 de Março de 2025. Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária 001/2025 - Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 001/2025

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025, de 14 de Março de 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos(ruas) do Município de Doutor Ricardo/RS.”

Emenda 02/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº 009

emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 09/2025, de 22 de janeiro de 2025.

Emenda 01/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº 005

emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 05/2025, de 08 de janeiro de 2025.