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LEI MUNICIPAL Nº 2.126/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2126/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
"Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente."
LEI MUNICIPAL Nº 2.125/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2125/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.124/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2124/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
“Prorroga os Contratos Administrativos de Serviços Temporários firmados em 13 de junho de 2022, com base na Lei Municipal nº2048/2022, das 02 (duas) técnicas em enfermagem abaixo nominadas, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
Lei Municipal Nº 2.123/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2123/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
"Autoriza a firmar termo de associação com a AMAT - Associação dos Municípios do Alto Taquari, e dá outras providências."
Lei Municipal Nº 2122/2023, de 15 de maio de 2023
Número: 2122/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2023
Altera e acrescenta a redação dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 1987/2021 de 12 de maio de 2021.
LEI Nº 2121/2023, de 09 de maio de 2023
Número: 2121/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2120/2023, de 09 de maio de 2023
Número: 2120/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
“Autoriza a municipalidade a realizar a doação da metragem de 500 m2 de madeiras retiradas do assoalho da quadra esportiva do Ginásio Municipal de Esportes, no estado em que se encontram”.
LEI Nº 2119/2023, de 09 de maio de 2023
Número: 2119/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2023
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.118/2023, de 25 de abril de 2023
Número: 2118/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2023
“Recebe em Doação através de transferência, o Poço Artesiano da Sociedade de Água de Linha João Batista de Mello, a totalidade de seus bens, direitos e encargos, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.117/2023, de 20 de abril de 2023
Número: 2117/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
“Cede em Comodato à Brigada Militar, as salas onde funcionava o antigo Posto de Saúde, para fins de exercerem suas atividades necessárias e próprias, e dá outras providências”.
LEI Nº 2.116/2023, de 20 de abril de 2023
Número: 2116/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2023
“Altera o PPA 2022-2025, LDO 2023 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2115/2023, de 05 de abril de 2023
Número: 2115/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2023
“Abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2114/2023, de 05 de abril de 2023
Número: 2114/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2023
“Autoriza firmar Termo de Convênio, Associação, Parceria e/ou Fomento com a ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DO VALE, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2113, de 23 de março de 2023
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma abaixo especificada”.
LEI Nº 2111/2023, de 23 de março de 2023
Número: 2111/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2112/2023, de 22 de março de 2023
Número: 2112/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2110/2023, de 22 de março de 2023
Número: 2110/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2109/2023, de 22 de março de 2023
Número: 2109/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2023
“Cria o cargo/emprego de Agente de Combate à Endemias - ACE, revogando a Lei Municipal nº1.811/2018, com adequação nos moldes da Emenda Constitucional nº120/2022, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2108/2023, de 15 de março de 2023
Número: 2108/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2023
Concede reajuste de 8% (oito por cento), sobre o vencimento relativo ao cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.107/2023, de 15 de março de 2023
Número: 2107/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2023
Concede reajuste de 8% (oito por cento) sobre os subsídios relativos ao cargo de Secretário Executivo da Câmara Municipal, e dá Outras Providências.
