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Lei Municipal Nº 1984/2021, de 28 de abril de 2021
Número: 1984/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2021
Realiza Sessão Solene para o Lançamento do Livro “Doutor Ricardo – O médico e a cidade” em homenagem a suas autoras.
LEI MUNICIPAL Nº 1983/2021, de 23 de abril de 2021
Número: 1983/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de abril de 2021
“Altera a LDO 2021 e a abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1982/2021, de 25 de março de 2021
Número: 1982/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2021 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1981/2021, de 25 de março de 2021
Número: 1981/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2021
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1980/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1980/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
“Firma parceria através de Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1979/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1979/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Cria nova Lei de Diretrizes do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o fim de adequação à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1978/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1978/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
“ Concede o desconto no percentual de 10% (dez por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2021, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL nº 1977/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1977/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
“Procede a permuta de área de propriedade do Município com a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1976/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Número: 1976/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“ Altera o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1975/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Número: 1975/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1974/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Número: 1974/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“Altera a LDO de 2021, e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
Resolução de Mesa 04/2021
Número: 04/2021
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
Resolução de Mesa 03/2021
Número: 03/2021
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
Lei Municipal Nº 1973/2021, de 10 de fevereiro de 2021
Número: 1973/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Doutor Ricardo, a vincular-se como associado a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1972/2021, de 03 de fevereiro de 2021
Número: 1972/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
“Altera a LDO de 2021 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1971/2021, de 03 de fevereiro de 2021
Número: 1971/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
“Altera a LDO de 2021, e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2021, de 12 de janeiro de 2021
Número: 1970/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Altera os dispositivos abaixo especificados, constantes da Lei Municipal nº1.831/2018, e dá outras providências.
Resolução de Mesa 01/2021
Número: 01/2021
Categoria: Resoluções da Mesa
Publicado em: 04 de janeiro de 2021
DECRETO LEGISLATIVO n.º 001/2020
Número: 001/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Aprova a prestação de contas relativa ao Exercício de 2018.
LEI MUNICIPAL Nº1952/2020, de 29 de julho de 2020
Número: 1952/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2020
“Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.583/2014, de 02 de junho de 2014”.
