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LEI N°2082/2022, de 06 de dezembro de 2022
Número: 2082/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
ALTERA o Artigo 27º da Lei Municipal n°420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município com o fim de implantação do PISO NACIONAL SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO, retroativo ao mês de janeiro de 2022, REVOGANDO a íntegra da Lei Municipal nº2.059/2022, e dá outras providências.
LEI Nº 2081/2022, de 22 de novembro de 2022
Número: 2081/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº2080/2022, de 22 de novembro de 2022
Número: 2080/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Institui o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no município de Doutor Ricardo - RS, e dá outras providências.
LEI N°2079/2022, de 11 de novembro de 2022
Número: 2079/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Anexos:
LEI Nº 2078/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Número: 2078/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
“Altera LDO 2022 e abre Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2077/2022, de 11 de novembro de 2022
Número: 2077/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2076/2022, de 11 de novembro de 2022
Número: 2076/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2022
“Inclui ação no PPA 2022-2025”.
LEI MUNICIPAL Nº2074, de 13 de outubro de 2022
Número: 2074
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma especificada”.
LEI Nº2073/2022, de 13 de outubro de 2022
Número: 2073/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2022
“Adquire imóvel, pelo Município de Doutor Ricardo, para sediar a Câmara Municipal de Doutor Ricardo, e dá outras providências.
LEI Nº2072/2022, de 13 de outubro de 2022
Número: 2072/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de outubro de 2022
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI Nº 2071/2022, de 28 de setembro de 2022
Número: 2071/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
“Autoriza a realização de Leilão Público para alienar bens móveis inservíveis de sua propriedade, e dá outras providências”.
LEI Nº 2070/2022, de 28 de setembro de 2022
Número: 2070/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
“Fica o Poder Executivo, autorizado pela presente lei, a firmar Termo de Cooperação com os municípios de Muçum, Roca Sales e Vespasiano Corrêa para pagamento de 01 (um) funcionário para atuar no Cartório Eleitoral de Encantado, e dá outras providências”.
LEI N°2069/2022, de 28 de setembro de 2022
Número: 2069/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
“Pela presente Lei, fica RATIFICADO o Protocolo de Intenções com o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, e dá outras providências”.
LEI Nº 2068/2022, de 28 de setembro de 2022
Número: 2068/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI Nº 2067/2022, de 28 de setembro de 2022
Número: 2067/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI Nº 2066/2022, de 28 de setembro de 2022
Número: 2066/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
“Autoriza a contratação na forma de processo seletivo simplificado de médico veterinário, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº2065, de 06 de setembro de 2022
Número: 2065
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2022
Cria o PLANO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Doutor Ricardo-RS, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº2064, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2022
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2063, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2022
“Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº2062/2022, de 24 de agosto de 2022
Número: 2062/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Institui o novo CÓDIGO AMBIENTAL do Município de Doutor Ricardo-RS, adequando-o à Legislação Ambiental vigente, e dá outras providências.
