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LEI MUNICIPAL Nº 1980/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1980/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
“Firma parceria através de Termo de Colaboração com a AMBRAVAT e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1979/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1979/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Cria nova Lei de Diretrizes do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o fim de adequação à Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1978/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1978/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
“ Concede o desconto no percentual de 10% (dez por cento) para o pagamento realizado em Cota Única do IPTU/2021, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL nº 1977/2021, de 10 de março de 2021
Número: 1977/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
“Procede a permuta de área de propriedade do Município com a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1976/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Número: 1976/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“ Altera o PPA 2018-2021, LDO 2021 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1975/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Número: 1975/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00”.
LEI MUNICIPAL Nº 1974/2021, de 26 de fevereiro de 2021
Número: 1974/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“Altera a LDO de 2021, e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
Lei Municipal Nº 1973/2021, de 10 de fevereiro de 2021
Número: 1973/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
Autoriza a Câmara de Vereadores do Município de Doutor Ricardo, a vincular-se como associado a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1972/2021, de 03 de fevereiro de 2021
Número: 1972/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
“Altera a LDO de 2021 e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1971/2021, de 03 de fevereiro de 2021
Número: 1971/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de fevereiro de 2021
“Altera a LDO de 2021, e abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.970/2021, de 12 de janeiro de 2021
Número: 1970/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2021
Altera os dispositivos abaixo especificados, constantes da Lei Municipal nº1.831/2018, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº1952/2020, de 29 de julho de 2020
Número: 1952/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2020
“Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.583/2014, de 02 de junho de 2014”.
LEI MUNICIPAL Nº 1949/2020, de 10 de Junho de 2020
Número: 1949/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar bens móveis inservíveis de sua propriedade e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1948/2020, de 10 de junho de 2020
Número: 1948/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com os Senhores Luiz Barcelos e Salete Freitas De Souza, na forma facultada pelas Leis Municipal nº375/2002, nº1.532/2013 e nº1.895/2019, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1947/2020, de 10 de junho de 2020
Número: 1947/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
“Autoriza o Município de Doutor Ricardo, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento a área de terras que abaixo especifica, com base e fundamento no Artigo 3º da Lei Municipal nº1.698/2015, datada de 11 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1946/2020, de 06 de Maio de 2020
Número: 1946/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2020
“Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do Município de Doutor Ricardo, ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública”.
LEI MUNICIPAL Nº 1945/2020, de 08 de Abril de 2020
Número: 1945/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
“Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Doutor Ricardo para a Legislatura 2021/2024.
LEI MUNICIPAL Nº 1944/2020, de 08 de Abril de 2020
Número: 1944/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
“Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Doutor Ricardo para a Legislatura 2021/2024”.
LEI MUNICIPAL Nº 1943/2020, de 08 de Abril de 2020
Número: 1943/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Doutor Ricardo, para a Legislatura 2021/2024”.
LEI MUNICIPAL Nº 1942/2020, de 18 de março de 2020
Número: 1942/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2020
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.442,00”.
