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LEI Nº 1796/2017, de 17 de outubro de 2017
Número: 1796/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Altera o PPA 2014-2017, LDO 2017 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 1795/2017, de 17 de outubro de 2017
Número: 1795/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Altera o Artigo 24º da Lei Municipal n°420/2003, de 05 de fevereiro de 2003, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município e, dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2017
Número: 002/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de outubro de 2017
Aprova a prestação de contas relativa ao Exercício de 2014.
LEI Nº 1794/2017, 03 de outubro de 2017
Número: 1794/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO 2017, LOA 2017, e dá outras providências.
Lei Nº 1793/2017, de 03 de outubro de 2017
Número: 1793/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.000,00.
Lei N° 1792/2017, 03 de outubro de 2017
Número: 1792/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES e dá outras providências.
Lei Nº 1791/2017, de 03 de outubro de 2017
Número: 1791/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2017
O Poder Legislativo Municipal Autoriza a Denominação de Ruas do Perímetro Urbano de Doutor Ricardo/RS.
Lei Nº 1790/2017, de 19 de setembro de 2017
Número: 1790/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.000,00.
Lei Nº 1789/2017, 05 de setembro de 2017
Número: 1789/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.000,00.
Lei Nº 1788/2017, de 05 de setembro de 2017
Número: 1788/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.093,34.
LEI Nº 1787/2017, de 05 de setembro de 2017
Número: 1787/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Alterar a LDO 2017, LOA 2017, e dá outras providências.
Lei n° 1786/2017, de 05 de setembro de 2017
Número: 1786/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
LEI N°1785/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Número: 1785/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Cria e institui o Programa de Regularização Tributária - PRT e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária.
LEI Nº 1784/2017, de 08 de agosto de 2017
Número: 1784/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Altera a LDO 2017, LOA 2017, e dá outras providências.
LEI Nº 1783/2017, de 08 de agosto de 2017
Número: 1783/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Revoga a Lei 279/2001, de 11 de abril de 2001 e, dá outras providências.
Lei Nº 1782/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1782/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE e dá outras providências.
Lei Nº 1781/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1781/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Altera dispositivos da Lei nº 1607/2014 de Reestruturação Administração Direta do Município de Doutor Ricardo abaixo referida, que estabeleceu as competências das unidades, e dá outras providências.
Lei Nº 1780/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1780/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº1.548 de 04 de fevereiro de 2014, que tem por base a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e que criou o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Lei Nº 1779/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1779/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a alterar o PPA 2014-2017, LDO 2017 e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Lei Nº 1778/2017, de 03 de julho de 2017
Número: 1778/2017
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 e, dá outras providências.
