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LEI MUNICIPAL Nº 2.265/2025
Número: 2265/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2025
LEI Nº 2265/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.264/2025
Número: 2264/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de outubro de 2025
LEI Nº 2264/2025, de 02 de outubro de 2025. “Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Doutor Ricardo e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.263/2025
Número: 2263/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2025
LEI Nº 2263/2025, de 17 de setembro de 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 780.000,00 no orçamento vigente.
LEI MUNICIPAL Nº 2.262/2025
Número: 2262/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Lei nº 2262/2025 de 04 de setembro de 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 2.261/2025
Número: 2261/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2025
LEI N°2261/2025, de 04 de setembro de 2025. “Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores públicos municipais.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.260/2025
Número: 2260/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2025
LEI Nº 2260/2025, de 20 de agosto de 2025 Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente
LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2025
Número: 2259/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2025
LEI Nº 2259/2025, de 20 de agosto de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.258/2025
Número: 2258/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2025
LEI Nº 2258/2025, de 20 de agosto de 2025. “Autoriza o Poder Executivo, a realizar o pagamento do valor de R$4.562,50 para a AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) para realização do Campeonato Regional AMAT DE FUTSAL, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 2.257/2025
Número: 2257/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2025
LEI Nº 2257/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE FRAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2256/2025
Número: 2256/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2025
LEI Nº 2256/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2255/2025
Número: 2255/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2025
LEI Nº 2255/2025 de 07 de agosto de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”
LEI MUNICIPAL Nº 2.254/2025
Número: 2.254/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2025
LEI Nº 2.254/2025, de 07 de agosto de 2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2025
Número: 2253/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2025
LEI Nº 2.253/2025, de 07 de agosto de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2252/2025
Número: 2252/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2025
LEI Nº 2.252/2025, de 07 de agosto de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Doutor Ricardo por mais 01 (um) ano, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2251/2025
Número: 2251/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2025
LEI Nº 2.251/2025, de 07 de agosto de 2025. “Concede ao Poder Executivo o direito de autorização à empresa AGROINDÚSTRIA LIMAR LTDA para realizar a construção de Pórtico de Acesso às suas instalações dentro da área de sua propriedade que serve de estrada de acesso ao seu empreendimento, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2250/2025
Número: 2250/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2025
LEI Nº 2.250/2025, de 25 de junho de 2025. “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor de Educação Infantil, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2249/2025
Número: 2249/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2025
LEI Nº 2.249/2025, de 25 de junho de 2025.“Autoriza o Munícipio a firmar novo Contrato de Prestação de Serviços e participar com o pagamento dos valores fixos constantes na tabela do Anexo I, no custo do Plano de Saúde do IPE Saúde, aos Servidores Titulares optantes ativos e/ou inativos, Estatutários ou Celetistas, cargos em comissão e agentes políticos, através do Instituto de Previdência do Estado do RS - IPE Saúde e, dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 2248/2025
Número: 2248/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de junho de 2025
LEI Nº 2248/2025, de 13 de junho de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de empresa para atuação na UBS de Médico(a) Clínico(a) Geral durante a vigência do Programa Inverno Gaúcho com Saúde 2025, instituído pela Secretaria Estadual da Saúde através da portaria SES/RS Nº322/2025, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.247/2025
Número: 2247/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2025
LEI Nº 2.247/2025, de 28 de maio de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.246/2025
Número: 2246/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2025
LEI Nº 2.246/2025, de 28 de maio de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a realizar a alteração do teor da alínea “a”, do Inciso I, do Artigo 2º da Lei Municipal nº1.647/2015, de 27 de fevereiro de 2015”.
