*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
LEI Nº 2142/2023, de 25 de outubro de 2023
Número: 2142/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Bruno Born de Lajeado para a Prestação de Serviços Hospitalares, e dá outras providências”.
LEI N°2141/2023, de 04 de outubro de 2023
Número: 2141/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2023
“Cria e institui o Programa de Regularização Fiscal - PRF e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária e não tributária”.
LEI Nº 2140/2023, de 21 de setembro de 2023
Número: 2140/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2139/2023, de 14 de setembro de 2023
Número: 2139/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2023
“Altera a LDO 2023 e abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2138/2023, de 14 de setembro de 2023
Número: 2138/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2023
“Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2137/2023, de 24 de agosto de 2023
Número: 2137/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2136/2023, de 24 de agosto de 2023
Número: 2136/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2023
"CONCEDE PREMIAÇÃO AOS ATLETAS E EQUIPES VENCEDORES(AS) DOS CERTAMES REALIZADOS E CONSTANTES NO CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES ANUAIS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO - RS."
LEI MUNICIPAL Nº 2.135/2023, de 10 de agosto de 2023
Número: 2135/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2023
“Autoriza o Poder Executivo a nominar, instituir, criar e organizar a “Stimana Taliana”, a ser realizada e comemorada anualmente no mês de maio”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.134/2023, de 10 de agosto de 2023
Número: 2134/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2023
“Tomba como patrimônio cultural imaterial do Município de Doutor Ricardo o Terno de Reis “ECO DA NOITE”, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.133/2023, de 10 de agosto de 2023
Número: 2133/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2023
“Cede na forma de Cessão de Uso para a Brigada Militar, as salas onde funcionava o antigo Posto de Saúde, para fins de exercerem atividades próprias, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº2.132/2023, de 11 de julho de 2023
Número: 2132/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2023
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.591/2014, com base no Projeto de Lei nº030/2023 e Emenda Legislativa nº01/2023, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Doutor Ricardo - RS, e dá outras providências."
LEI MUNICIPAL Nº 2.131/2023, de 04 de julho de 2023
Número: 2131/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.130/2023, de 04 de julho de 2023
Número: 2130/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Autoriza a Concessão de Uso à Empresa Arla Cooperativa Ltda.; mediante Contrato de Concessão de Uso; de uma área de terras rural com 28.965,59m², de propriedade do município, com base na Lei Municipal nº1591/2014, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023, de 04 de julho de 2023
Número: 2129/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2023
“Cria o cargo/emprego de Agente Visitador do PIM e contrata temporariamente, 01 (um) profissional para atuação como visitador nos Programas Primeira Infância Melhor (PIM), e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2023, de 21 de junho de 2023
Número: 2128/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2023
“Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.
LEI Nº 2.127/2023, de 21 de junho de 2023
Número: 2127/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2023
“ALTERA O ARTIGO 22, ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 24, ACRESCENTA OS ARTIGOS 24-A, 24-B, 24-C E 24-D, ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 25 E REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º E 4º DO ARTIGO 25, ALTERA O ARTIGO 26, ACRESCENTA O ARTIGO 26-A, ALTERA OS ARTIGOS 40, 62, 65, 66 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 72/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.126/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2126/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
"Abre Créditos Adicionais Suplementares no orçamento vigente."
LEI MUNICIPAL Nº 2.125/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2125/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
“Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente”.
LEI MUNICIPAL Nº 2.124/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2124/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
“Prorroga os Contratos Administrativos de Serviços Temporários firmados em 13 de junho de 2022, com base na Lei Municipal nº2048/2022, das 02 (duas) técnicas em enfermagem abaixo nominadas, para atender a necessidade de serviço público inadiável e de especial interesse público na Unidade Básica de Saúde e dá outras providências”.
Lei Municipal Nº 2.123/2023, de 24 de maio de 2023
Número: 2123/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2023
"Autoriza a firmar termo de associação com a AMAT - Associação dos Municípios do Alto Taquari, e dá outras providências."
